Por Felipe Melhado

Rádios comunitárias de Londrina vivem aquém de suas possibilidades e sobrevivem como podem.

Divino Luciano Belmiro tem a voz lenta, arrastada. Fala pausadamente como quem já se acomodou à sua situação. “Fazer rádio comunitária é complicado. No papel é uma coisa, fazer na prática é outra. Se for seguir o que era pra ser, a gente não consegue nem pagar as contas de luz e de água, o que seria o básico”, se justifica de uma maneira que deixa transparecer uma conclusão de anos de pensamentos remoídos.

Divino trabalha na Cincão FM, a primeira rádio comunitária londrinense, que existe há 5 anos no Cinco Conjuntos. Ele é o único funcionário fixo da emissora. Atua como locutor, faxineiro, administrador e o que mais pintar. “Tou sempre fazendo duas ou mais coisas. Quando chego em casa minha cabeça tá a mil”, conta.

O pedido de concessão para o funcionamento da Cincão foi encaminhado no mesmo ano em que a Lei que versa sobre o Serviço de Radiodifusão Comunitária foi sancionada: 1998. Naquela época, algumas associações, além de rádios livres e piratas, pressionavam o governo visando a regulamentação de suas atividades. Temendo os grandes coronéis da comunicação brasileira, a solução do governo foi encontrar um paliativo, algo que acalmasse os militantes e que, ao mesmo tempo, favorecesse aos empresários do ramo. Deste contexto nasceu a Lei 9.612.

“As rádios precisam transgredir as normas se quiserem sobreviver”, explica Elsa Caldeira, jornalista e especialista em comunicação comunitária. “Na Lei, qualquer ameaça que uma rádio comunitária cause a um meio de comunicação com concessão comercial implica em seu fechamento”, explica. Mas não é só isso. A legislação impõe uma série de regras que restringem o alcance das rádios comunitárias, limitam a sua arrecadação impondo um indefinível conceito de “apoio cultural” (uma espécie anúncio brando), além de dificultar a sua implantação ao máximo, criando uma série de burocracias e prazos que emperram o pedido de concessão. “Também é praticamente impossível abrir uma rádio comunitária sem ter algum apadrinhamento político”, diz Elsa. “Esta Lei foi criada com o intuito de tornar impraticável aquilo que ela regulamenta”, conclui.

Em 2004, o governo Lula foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da OEA por esta legislação repressiva. A elaboração de novas propostas de lei foram anunciadas. Nada foi feito. Em 2007, um recorde: 2 mil emissoras entre comunitárias, livres e piratas foram fechadas pela Anatel. Uma média de 5 por dia, incluindo sábados e domingos.

A outra rádio comunitária londrinense em funcionamento é a Mais FM, que até maio de 2009 se chamava Dinâmica. Instalada no Jardim Maria Lúcia, na Zona Oeste, em uma casa simples, e sobrevivendo na precariedade, a rádio nunca conseguiu funcionar em suas plenas potencialidades. “A gente tá lutando com muita dificuldade mesmo”, conta Guto Clemente, um dos fundadores da emissora, “O povo ainda não descobriu o real valor e a função de uma rádio comunitária”.

Em Londrina, a falta de apoio dos moradores da comunidade parece ser uma unanimidade entre os diretores das rádios comunitárias, e também um empecilho que dificulta o funcionamento das emissoras. “A rádio tá aberta a parcerias. Acontece que a sociedade não tá engajada na nossa luta”, concorda Divino. “As pessoas parecem que têm medo do rádio, não se interessam”.

Para Elsa Caldeira, no entanto, as rádios londrinenses ainda se abrem muito pouco à comunidade. “Acho que falta sim um incentivo do próprio governo para apoiar a participação popular e criar mão-de-obra especializada para trabalhar em rádios comunitárias”, pondera. “Mas mesmo com as dificuldades é possível fazer um trabalho de sensibilização e conseguir que a comunidade compre a briga”. Para Elsa, as emissoras londrinenses têm optado pelo caminho mais fácil, que é se render a esquemas comerciais de programação, que tem pouco ou nada a ver com a comunidade em que estão inseridas.

A mudança de nome da Dinâmica parece ser um indício desse processo. Segundo Guto Clemente, a abertura para a comunidade sempre existiu, mas nunca foi eficaz. “Em quatro anos de existência da emissora não funcionou, então a gente decidiu mudar de estratégia”, explica. Isto significou uma parceria com dois profissionais de rádios comerciais: Alencar Cardial e Bruno Cardial, pai e filho. “Na verdade a gente ia comprar a rádio, né?”, conta Bruno. “Mas por amparo legal a gente não pode fazer isso. Mas na prática essa parceria é como se a gente tivesse comprado 2/3 da rádio”.

Os novos objetivos são claros: construir a marca Mais FM junto ao mercado, profissionalizar os programas e vinhetas da emissora, vender comerciais e tocar músicas “atualizadas”, como diz Guto. “Agora passamos a veicular música da atualidade, não vamos perder pras maiores rádios do Brasil”, conta.

A inserção da comunidade na rádio parece ter sido deixada como meta secundária, ou talvez até como um fardo a se carregar. “Tem gente da comunidade que às vezes grava uns CDs muito sem qualidade, que não encaixa com essa nossa proposta de profissionalismo”, explica Bruno. “Só que isso é uma coisa que rádio comunitária tem que ter. Nós vamos tentar adequar isso, trazer o amador pra um nível de transmissão profissional. É muito difícil, mas a gente vai ter que colocar. Não vai poder fugir”, conclui.

Para Elsa Caldeira, o valor real de uma rádio comunitária se dá justamente pela distinção que ela deve ter de uma rádio comercial. “Valorizar a produção cultural da comunidade, principalmente se ela for carente, faz com que ela aumente sua auto-estima e crie identidade. Esses vínculos internos fazem com que a comunidade se fortaleça”, explica.

Mesmo com a legislação opressora e a flagrante falta de incentivo à participação popular, existem exemplos no Brasil de rádios comunitárias sólidas, que conseguem se manter dignamente, com intensa cooperação da comunidade. Se em Londrina isto é possível de se fazer ou não, apenas a persistência poderia dizer. O certo é que, por hora, a periferia londrinense perde, e muito, com a ausência de rádios comunitárias legítimas que objetivam a união, o fortalecimento e a formação das comunidades em que estão inseridas.

Créditos:

Fotos por Pablo H. Blanco